A Diretora Executiva da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde/Fepecs comunica com pesar, o falecimento ocorrido no dia 07/02/2018, do estudante, Newton de Sousa Silva, da 6ª sériedo Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde/ESCS/Fepecs. O velório ocorrerá a partir de 8h do dia 09/02/2018, na Capela …
A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS é uma entidade da Administração Indireta do Governo do Distrito Federal, com personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde …
As informações referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo de Brasília: http://www.brasilia.df.gov.br/index.php/category/perguntas-frequentes/
• Decreto Distrital nº 35.382/2014: Regulamenta o art. 42, da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de segurança, sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento, institui o Comitê Gestor de Credenciamento de Segurança. • Decreto Distrital nº 34.276/2013: Regulamenta a Lei nº 4.990, de 12 …
Conheça aqui a legislação relacionada ao acesso a informações públicas em vigor no Distrito Federal. Leis complementares• Lei Complementar Federal nº 101/2000: Lei de Responsabilidade Fiscal• Lei Complementar Federal nº 131/2009: Lei Capiberibe – acrescenta dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal Leis• Lei Federal nº 9.507/1997: Rito processual do habeas data• Lei Federal nº 9.784/1999: …
A Lei de Acesso à Informação, Lei nº 4.990, de 12 e Dezembro de 2012, considera a transparência preceito geral; ou seja, a informação sob a guarda do Estado é sempre pública, exceto em alguns casos. Informações imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado podem ser classificadas como sigilosas por autoridade competente em um …
Tema Onde encontrar Palavras-chave Aplicabilidade *Artigos 1º e 2º Quem deve cumprir a Lei Diretrizes *Artigo 3º Diretrizes para aplicação da Lei Conceitos *Artigo 4º Conceitos tratados na Lei Transparência Ativa *Artigos 8º e 9º Divulgação independentemente de requerimento Transparência Passiva *Artigos 10 ao 18 Regras, procedimentos, prazos e custos para divulgação Recursos contra …
Prezado Cidadão, Informamos que este órgão não possui Fundos Públicos. Atenciosamente, Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
A Diretora Executiva/Fepecs comunica com pesar, o falecimento ocorrido no dia 26/01/2018, da Sra. Maria Francisca Rangel de Jesus Barros, que atuou como Diretora da Escola de Auxiliar de Enfermagem de Brasília (EAEB), Escola Técnica de Enfermagem de Brasília (ETEB) e o Centro Interescolar de Saúde de Brasília (CISB), no período de 16/03/1970 à 10/12/1987 e …