A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS é uma entidade da Administração Indireta do Governo do Distrito Federal, com personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
- Lei de Criação – Lei nº 2.676, de 12/01/2001
- Estatuto Social – Anexo III do Decreto nº 26.128, de 19/08/2005
- Estrutura Organizacional – Decreto nº 34.593, de 22/08/2013, Decreto nº 40.819, de 22/05/2020; Decreto nº 41.880, de 08/03/21
- Regimento Interno – Instrução nº 4, de 21/06/2002
- Ouvidoria FEPECS – Instrução nº 19, de 30/07/2020
- Fluxo de Trabalho dos Acordos de Cooperação da FEPECS – Instrução nº 16, de 24/03/2020
- Diretrizes Voltadas à Regulamentação das Práticas de Integração Ensino–serviço em Saúde por Meio de Termo de Mútua Colaboração – TMC – Lei nº 5.373, de 12/08/2014
ESCS – Escola Superior de Ciências da Saúde
- Regimento Interno – Aprovado pela Portaria/SEE–DF nº 417, de 20/12/2018
- Regulamento dos Programas de Residência Médica da SES e da ESCS – Portaria 493, de 08/07/2020
- Regulamento Interno de Preceptoria dos Cursos de Graduação da ESCS – Portaria nº 20, de 31/01/2008
- Criação da Gratificação de Atividade de Ensino – Lei nº 2.771, de 19/09/2001
- Definição dos Campos de Práticas de Ensino–aprendizagem dos Cursos de Graduação da ESCS – Portaria nº 15, de 26/01/2010
- Bolsa Permanência – Instrução nº 4, de 1º/02/2018
- Concessão de Bolsas de Iniciação Científica – Instrução nº 18, de 23/11/2005
- Concessão de Bolsas de Monitoria – Instrução nº 7, de 10/12/2007
- Fomento a Pesquisas em Saúde pela FEPECS – Instrução nº 21, de 06/10/2008
- Resoluções Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE)
- Resoluções Colegiado de Cursos de Graduação (CoCG)
- Resoluções Colegiado de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa (CoPGEP)
EAPSUS – Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
- Regimento Interno – Ordem de Serviço nº 98, de 10/12/2014
- Concessão de Treinamento em Serviço para servidores do Quadro Permanente de Pessoal da SES/DF e para Profissionais de Saúde não pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da SES/DF, nas Unidades administrativas e de Saúde, bem como Entidades Vinculadas à SES/DF – Portaria nº 126, de 25/07/2016
- Disciplina a elaboração, registro, controle e emissão de Certificados e Declarações no âmbito da EAPSUS – Ordem de Serviço nº 3, de 15/01/2020
- Estágio de Estudantes – Lei nº 11.788, de 25/09/2008
- Regulamento das Atividades Práticas Curriculares nas Estruturas da SES – Portaria nº 399, de 17/07/2020
- Concessão de Visita Técnica para Estudantes e/ou Profissionais nas Unidades de Saúde e Administrativas da SES/DF e Entidades Vinculadas – Portaria nº 40, de 06/03/2013
- Concessão de Bolsas para Educação pelo Trabalho, no âmbito da EAPSUS – Instrução nº 11, de 11/07/2014
- Procedimentos Operacionais para cobrança Referentes aos Convênios Formalizados entre a SES–DF, FEPECS e Instituições de Ensino Privadas – Portaria nº 252, de 19/12/2014
ETESB – Escola Técnica de Saúde de Brasília