Estabelece, ad referendum do Conselho Deliberativo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde-Fepecs/SES, normas sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.
Estabelece, ad referendum do Conselho Deliberativo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde-Fepecs/SES, normas sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.