DECRETO Nº 34.593, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Altera a estrutura administrativa da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, que especifica e dá outras providências.
Criação da EAPSUS – ORDEM DE SERVIÇO Nº 98 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 publicado no DODF Nº 260 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 pag. 9 e 10. Regimento Interno da Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (EAPSUS).
PORTARIA nº 293 DE 31DE OUTUBRO DE 2013 publicada em 04 de novembro de 2013.
Aprova a Instrução Operacional sobre as atividades curriculares desenvolvidas nas estruturas orgânicas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SESDF)
e entidades vinculadas, por estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação de instituições públicas conveniadas sediadas no Distrito Federal e instituições de ensino privadas conveniadas.
PORTARIA Nº 126, DE 25 DE JULHO DE 2016.
Concessão de Treinamento em Serviço para servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e para Profissionais de Saúde não pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da SES/DF, nas Unidades administrativas e de Saúde, bem como entidades vinculadas à SES/DF.
PORTARIA Nº 140 de 20 de março de 2017 publicada no DODF Nº 55 de 21 de março de 2017 pág. 13 – emissão de certificados, no âmbito da SESDF e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), pelos Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS) das Regiões de Saúde e Unidades de Referência Distritais, pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (NEP/SAMU), pela Gerência de Educação em Saúde da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Trabalho da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (GES/DIPMAT/SUGEP) e pela Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (EAPSUS/FEPECS), excetuando-se os diplomas, certificados e declarações regulamentados pelos Órgãos de Ensino competentes.