Eapsus esclarece dúvidas sobre o retorno ao Estágio Curricular Obrigatório
A diretora da Escola explica alguns pontos importantes do decreto que autoriza o retorno dos estudantes de quatro cursos da área da saúde para os cenários da Ses-DF
A diretora da Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Eapsus/Fepecs), Dra. Adriana Pederneiras, esclarece algumas dúvidas sobre o retorno de estudantes de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e particulares do Distrito Federal ao Estágio Curricular Obrigatório. Essas IES são conveniadas com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (Ses-DF) e os seus estudantes realizam o estágio nas unidades de saúde da Ses-DF.
A diretora esclarece que foram autorizados, até o momento, os cursos de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia. Segundo o Decreto nº 40.774, de 14 de maio de 2020, ficou autorizado, a partir de 18 de maio de 2020, o retorno dos alunos que estejam no último ano ou no período de internato de medicina e dos demais cursos citados para atuação no enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus.
“Vale lembrar que o retorno é feito sob supervisão docente a partir de um plano de contingenciamento desenvolvido pelas instituições de ensino com a participação dos Núcleos de Educação Permanente (Neps) das Regionais de Saúde da Ses-DF, chefes de cenários da Secretaria de Saúde e a Gerência de Estágios da Eapsus”, orienta a diretora.
Carga Horária – De acordo com a diretora, a questão da complementação da carga horária é de responsabilidade de cada Instituição de Ensino, que deve possuir um plano para trancamento, caso o estudante não queira retornar ao estágio.
EPIs – A diretora esclarece que o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é de responsabilidade de cada Instituição de Ensino, segundo Portaria de estágios 293/2013 e de acordo com o Decreto nº 40.774, de 14 de maio de 2020.
“As instituições devem ter um planejamento de entrega desses EPIs e comunicar aos seus estudantes de como será a logística de entrega dos equipamentos”, informa.
Segurança – A diretora da Eapsus explica que o retorno das atividades práticas curriculares dos quatro cursos supracitados está sendo feito de forma articulada com os cenários de Saúde e com as instituições de ensino particulares e públicas conveniadas com a SES/DF, que tem a Eapsus/Fepecs como interlocutora dos convênios em relação às atividades práticas curriculares obrigatórias no âmbito da SES/DF.
“Os estudantes que estão retornando aos estágios obrigatórios nos cenários de saúde da Ses-DF irão atuar em cenários que não são referência para o tratamento da Covid-19”. Por este motivo, a diretora destaca que há redução de vagas de estágio para evitar aglomeração e manter distanciamento seguro entre estagiários e profissionais, seguindo as normas vigentes de proteção diante da situação da pandemia.
“A segurança de todos é nossa prioridade. Qualquer dúvida que os estudantes tiverem, deve ser esclarecida com o seus coordenadores de cursos ou também podem ser enviada para o e-mail ge@fepecs.edu.br”, aponta Dra. Adriana Pederneiras.
Sobre os demais cursos de graduação e técnicos
De acordo com a diretora da Eapsus, está sendo avaliada a liberação dos demais cursos da área da saúde como nutrição, psicologia, odontologia entre outros.
“A liberação desses cursos é importante nesse momento crítico da saúde pública. Estamos aguardando a publicação de um novo decreto do Governo do Estado do Distrito Federal para estabelecer o retorno dos demais cursos de graduação e cursos técnicos das instituições públicas e privadas aos estágios curriculares. Este decreto ainda não tem previsão de publicação e está sendo avaliado pelo governo, juntamente, com a área da saúde, para garantir total segurança a todos os envolvidos nesse processo de aprendizagem”, declarou a diretora da Eapsus.
Matéria: Renata Madeira – Ascom Fepecs
Arte: Demetrius Carvalho – Gerav-UAG/Fepecs