Sim. A Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) é uma Instituição de Ensino Superior pública, que oferece dois cursos de graduação (medicina e enfermagem), reconhecidos pelo MEC, e pós-graduação (programas de residência, mestrado e doutorado).
Não. O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos, situação em que será cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e materiais utilizados.
O servidor público é passível de responsabilização quando: – recusar-se a fornecer informação requerida nos termos da Lei de Acesso a Informações, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa; – utilizar indevidamente, bem como subtrair, destruir, inutilizar, desfigurar, alterar ou ocultar, total ou parcialmente, informação que se …
Informações pessoais são aquelas relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, cujo tratamento deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. As informações pessoais terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de …
A informação disponível ao público é, muitas vezes, a parte final de um procedimento que reúne operações de produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos. Para tanto, programas de gestão precisam ser sempre aprimorados e atualizados para que a resposta a solicitação de informação seja precisa, clara e fornecida no menor prazo possível.
Os órgãos e entidades públicas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todos os níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), assim como os Tribunais e Contas e o Ministério Público, bem como as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, …
FEPECS – Quais instituições públicas devem cumprir a lei? Leia mais »
Termo de Outorga e Aceitação nº 001/2016 Termo de Outorga e Aceitação nº 002/2016 Termo de Outorga e Aceitação nº 003/2016 Termo de Outorga e Aceitação nº 004/2016 Termo de Outorga e Aceitação nº 005/2016 Termo de Outorga e Aceitação nº 006/2016
Diárias e Passagens
Diárias e Passagens
Acordo de Cooperação Técnica – Nº 001/2018