Instrução Fepecs Nº 08, de 27/03/2008 Nº 59, de 28/03/2008 Regulamenta a Bolsa Universitária para estudantes que ingressaram na Escola Superior de Ciências da Saúde, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, mediante a reserva de vagas estabelecida pela lei Distrital nº 3.361/2004.

Instrução Fepecs Nº 24, de 30/09/2008 Nº 208, de 17/10/2008   Regulamenta a cobrança de 2ª via de documentos emitidos pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas-CODEP.

Instrução Fepecs Nº 03, de 09/02/2009 Nº 33, de 16/02/2009   Regulamenta a gratuidade da cobrança de 2ª via de documentos emitidos pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CODEP), Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) e Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB).

    Instrução Fepecs Nº 05, de 26/08/2002 Nº 163, de 27/08/2002 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos pertencentes à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.

Instrução Fepecs Nº 02, de 08/02/2011 Nº 28, de 09/02/2011 Delega competência ao Diretor Executivo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.

Instrução Fepecs Nº 11, de 15/09/2006 Nº 181, de 20/09/2006   Institui a cobrança de multas, que incidirá sobre o atraso na devolução de obras/técnico-científicas (material bibliográfico) da Biblioteca Central da Fundação de Ensino e Pesquisa em ciências da Saúde.

Instrução Fepecs Nº 21, de 06/10/2008 Nº 207, de 16/10/2008   Dispõe sobre o fomento à pesquisa em saúde pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.

Instrução Fepecs Nº 01, de 30/01/2003 Nº 24, 03/02/2003       Estabelece, ad referendum do Conselho Deliberativo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde-Fepecs/SES, normas sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.  

  Lei Distrital Nº 3.361, de 15/06/2004 Nº 114, de 17/06/2004 Institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal.

    Lei Distrital Nº 2.676, de 12/01/2001 Nº 10, de 15/01/2001 Dispõe sobre a criação da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde

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